O Sindapp finalizou importantes negociações coletivas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, reafirmando seu papel fundamental na defesa dos direitos das categorias representadas. Os acordos trouxeram avanços tanto econômicos quanto sociais, com reajustes salariais, revisão de benefícios e atualização de cláusulas normativas. Confira os principais destaques por estado:

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📍 São Paulo

A Convenção Coletiva de Trabalho de 2025 trouxe avanços significativos, refletindo um cenário de retomada após anos de litígios. Entre os principais destaques:

• Reajustes econômicos:
  Salários e benefícios com reajuste de 5%, alinhado ao INPC do período.
  • Vale-refeição e auxílio alimentação com reajuste superior: 6%.

• Novas cláusulas e avanços sociais:
  • Auxílio para filhos com deficiência: 25% do salário normativo, com caráter humanitário e indenizatório.
  • Regras específicas para o teletrabalho, com direito à desconexão, proteção de dados e prioridade para pessoas com deficiência ou filhos pequenos.
  • Reconhecimento de relações homoafetivas para fins de concessão de benefícios.
  • Inclusão de cláusulas que expressam repúdio à violência doméstica, assédio moral e sexual e discriminação no ambiente de trabalho.
  • Apoio formal à igualdade salarial entre mulheres e homens.

• Modernização e segurança jurídica:
  • Correção automática dos valores de cláusulas econômicas.
  • Regras mais claras para substituições de cargo, horas extras e adicional noturno.
  • Facilidade para campanhas de sindicalização e comunicação entre sindicatos e empregados.

Com 51 cláusulas ao todo, sendo 6 econômicas, 36 normativas e 9 obrigacionais, a CCT 2025 de São Paulo reflete uma construção madura e alinhada aos novos desafios do mercado de trabalho, promovendo segurança, inclusão e inovação para as entidades representadas.

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 📍 Minas Gerais

Acordo válido de 2024 a 2025 (econômicas) e até 2025 (sociais), com reajuste de 4,77% aplicado a salários e benefícios como:

• • Piso salarial para portaria e limpeza; e demais empregados
  • Auxílio-refeição
  • Auxílio-creche/babá

A convenção manteve a política de antecipação do 13º salário nas férias (mediante solicitação) e todas as cláusulas sociais vigentes até 31/12/2025.

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 📍 Rio de Janeiro

Convenção com vigência de 2025 a 2026, mantendo a data-base em 1º de abril. O acordo aplicou reajuste de 5,20% sobre:

• • Piso salarial
  • Vale alimentação
  • Auxílio-creche

Outros pontos preservados:

• Antecipação do 13º salário nas férias ou até 30/11
• Dia do Previdenciário: terceira segunda-feira de outubro
• Assistência médica facultativa, plano de saúde e regras para controle de ponto conforme a Portaria 1486/2022

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 📍 Rio Grande do Sul

A nova convenção amplia a vigência das cláusulas: econômicas até 31/12/2025 e sociais até 31/12/2026. O reajuste de 5% alcança:

• • Piso salarial
  • PLR mínima
  • Ajuda educação, vale-refeição e vale-alimentação, todos com variações de até 5,5%
  • Auxílio creche/babá

Outras atualizações:

• • Faixas salariais reajustadas para plano de saúde com reembolso entre 50% e 80%
  • Seguro de vida atualizado para casos de morte/acidente
  • Contribuição assistencial mantida: 1 dia de remuneração no mês de assinatura

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 📍 Brasília

O Sindapp vem conduzindo as negociações para a primeira Convenção Coletiva de Trabalho das EFPC com abrangência no Distrito Federal. Desde a AGE realizada em fevereiro, que autorizou a negociação e coletou informações setoriais, foram realizadas assembleias com as associadas e duas rodadas de negociação com o Sindicato dos Securitários, nos dias 12 e 26 de junho.

A pauta apresentada pelo Sindicato contém 45 cláusulas. Dessas, 38 já foram ajustadas ou excluídas por consenso, restando 7 cláusulas pendentes de acordo, envolvendo temas como jornada de trabalho, antecipação do 13º, anuênio, complementação de auxílio-doença e estabilidade pré-aposentadoria.

Uma nova AGE será convocada ainda no mês corrente, com o objetivo de deliberar sobre os pontos ainda em negociação.

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 📍 Paraná

Nos anos anteriores, as tentativas de negociação foram superadas sem que houvesse a abertura de tratativas coletivas. Até o momento, para o ano de 2025, permanece mantido o mesmo status, sem apresentação de pauta sindical.

Com essas negociações concluídas, o Sindapp reforça sua atuação como agente ativo na defesa dos interesses das associadas e no aperfeiçoamento contínuo das condições de trabalho no setor.

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DF-Previcom: nova associada fortalece o Sindapp

Celebramos a chegada da DF-Previcom como a mais nova associada ao Sindapp! Essa adesão reforça a confiança no trabalho que temos desenvolvido em prol da categoria e evidencia a relevância de uma representação sindical sólida, acessível e estratégica.

Se sua entidade ainda não é filiada, convidamos a conhecer os benefícios dessa escolha:

• • Atuação exclusiva em defesa dos interesses da categoria
  • Representatividade nas negociações coletivas
  • Segurança jurídica e articulação institucional
  • Filiação com contribuição proporcional ao porte

Saiba mais em www.sindapp.org.br ou entre em contato com nossa equipe.

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Agradecemos a todas as associadas pela parceria constante e reiteramos nosso compromisso com a representação técnica e qualificada da categoria. Seguimos atuando com responsabilidade, escuta ativa e foco no fortalecimento institucional.

Representar, defender e fortalecer.